OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.